Termos de Uso

Este documento contém os Termos de Uso dos sites em SitedeArtista.com.br cuja aceitação plena e integral é requisito para todos os clientes, parceiros e usuários. O documento inclui, além dos Termos Gerais, os termos de Limitação de Responsabilidade, a Política Confidencialidade, a Licença de Uso do Conteúdo e as informações sobre Como Reportar Violações. O uso de sites hospedados no SitedeArtista.com.br implica no reconhecimento e na plena aceitação dos termos a seguir.

Posts, Páginas, atividades, agenda, as áreas de comentários e os recursos de todos os sites hospedados no SitedeArtista.com.br permitem a exibição de conteúdo de autoria de seus usuários para que sejam trocadas informações e opiniões. Todos os Clientes e Parceiros são informados destes Termos de Uso no momento do cadastro, e sua participação no SitedeArtista.com.br é o reconhecimento da aceitação dos mesmos.

O usuário reconhece que todas as contribuições são bem-vindas, desde que respeitadas as condições descritas nestes Termos de Uso. Se qualquer comentário ou participação infringir um direito seu, entre em contato da forma indicada no item abaixo Como Reportar Violações.

Ao visitar, ler, postar sua mensagem ou de outra forma interagir com os recursos disponibilizados pelo SitedeArtista.com.br, você está aceitando todas as condições mencionadas nestes Termos de Uso, com destaque para as seguintes.

CONDIÇÕES GERAIS

1. De que não há presunção de anonimato, e de que o conteúdo postado é de sua inteira responsabilidade, não podendo os autores e mantenedores do site serem responsabilizados por quaisquer fatos decorrentes da postagem desse conteúdo.
2. De que as mensagens e conteúdos postados devem obedecer ao escopo e ao objetivo do site, acatando as definições adotadas pelo SitedeArtista.com.br, sem conter ofensas, vocabulário ofensivo ou desrespeitoso a terceiros, incluindo calúnias, injúrias, difamações e sem induzir outros usuários a atitudes tecnicamente incorretas.
3. De que de que a permanência de mensagens no site deve ser encarada como um privilégio e que, em consequência disso, nossos Clientes tomarão as providências necessárias para garantir as condições destes Termos de Uso sempre que solicitado por alguma parte ofendida, ou que seja verificada a ocorrência de violação dos mesmos. Em última estância a parte ofendida poderá solicitar providências diretamente ao SitedeArtista.com.br.
4. De que seu conteúdo será considerado como tendo a licença definida para página em que foi emitido ou exibido. Você pode adotar a licença que preferir desde que mencione explicitamente no corpo de seu site.
5. De que o conteúdo deve estar de acordo com a legislação em vigor, sem material que possa ser considerado ilegal ou que incite ou favoreça práticas em desacordo com a legislação. E que toda informação registrada usando os recursos do site é considerada como pública, sem nenhum tipo de confidencialidade.
6. Para se identificar como autor, poderá o criador do conteúdo enviado ao SitedeArtista.com.br usar seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional (Lei 9.610/1998, Art. 12). Não são permitidos conteúdos de autor não identificado. A administração do site solicita seu correto preenchimento em todas as ocasiões, e identifica o autor através do registro (e possível exibição) do endereço de origem e do horário de cada comentário. Comentários de usuários que não tenham registrado uma conta de acesso identificado no SitedeArtista.com.br poderão ser exibidos de maneira diferenciada, assim como os comentários que receberem moderação negativa.
7. A remoção ou edição de comentários por iniciativa de seu próprio autor é facultada de acordo com as opções disponíveis na ferramenta de gestão de conteúdo.
8. Sempre que possível, o spam ou abuso em comentários será ativamente prevenido através do bloqueio de palavras e expressões, ou removido posteriormente de forma manual ou automatizada.
9. Tentativas de abuso do sistema de moderação, ou de abuso sistemático e repetitivo destes Termos de Uso, incluindo a reinclusão de material que já tenha sido previamente moderado, também serão prevenidas ou corrigidas por intermédio dos recursos técnicos disponíveis, sempre que possível.
10. Logins e identificações de usuário considerados inadequados pela administração do SitedeArtista.com.br (incluindo casos de mais de um login para o mesmo usuário, ofensas, identificações que possam levar os demais usuários a acreditar que você fala em nome de outra pessoa ou organização) podem ser desativados, removidos, ter seus privilégios de acesso reduzidos ou ter seu conteúdo tornado inacessível sem aviso.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma situação o SitedeArtista.com.br, seus clientes, autores ou mantenedores serão responsáveis por quaisquer danos, prejuízos ou outro efeito, direto ou indireto, relacionados ao uso deste site, de seu conteúdo ou de qualquer outro site aqui mencionado por parte de seus usuários, visitantes ou de qualquer outra pessoa.

Em especial, o SitedeArtista.com.br não classifica nem analisa o conteúdo que seus usuários e visitantes acrescentam como comentários ou como participações nas demais áreas do site, mediadas ou não. Todo autor de conteúdo exibido no SitedeArtista.com.br retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, conforme exposto nestes Termos de Uso e no item Licença de Uso do Conteúdo, abaixo.

POLÍTICA DE CONFIDENCIALIDADE

O SitedeArtista.com.br não deseja, nem aceita receber ou intermediar material confidencial por nenhuma das ferramentas oferecidas ou mencionadas no site, nem pelos contatos de sua equipe. Toda informação enviada pelos recursos do site ou recebida por intermédio deles será tratada como não sendo confidencial, independente de qualquer declaração do autor da comunicação que não tenha sido previamente aceita por escrito pelos responsáveis do SitedeArtista.com.br

O envio de material para o site implica em aceitar responsabilidade plena e não compartilhada com o SitedeArtista.com.br quanto ao conteúdo enviado, e quanto às implicações legais e morais de sua eventual publicação.

LICENÇA DE USO DO CONTEÚDO

O Autor do conteúdo exibido no SitedeArtista.com.br possui os direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, exceto quando mencionado explicitamente.

Quando se tratar de citação de terceiros (adequadamente indicada no corpo do texto por aspas e/ou margem esquerda adicional) , nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o conteúdo textual original do SitedeArtista.com.br está disponível livremente para leitura, uso, redistribuição ou modificação, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons.

Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por outros canais, assim como enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada justificada, não serão atendidas. O SitedeArtista.com.br responderá preferencialmente ao endereço de e-mail do requerente, indicado na sua mensagem enviada pelos canais abaixo.

INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

Estes Termos de Uso não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre os clientes e o SitedeArtista.com.br, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.

Estes termos de uso podem ser modificados pelo SitedeArtista.com.br. As modificações terão efeito a partir da data de sua publicação na página destinada a abrigar o presente termo, assim como sua comunicação por e-mail de fácil identificação pelos Clientes e Parceiros.

REFERÊNCIA

Estes termos foram remixados dos sites Culturadigital.br, SofwareLivre.org e Maracatu.org.br